Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 21/11/2022

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE ACORDO-QUADRO STJ N. 2/2022 - 09/11/2022
Extrato do Acordo-quadro de Cooperação STJ n. 2/2022, entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior de Justiça da cidade autônoma de Buenos Aires e Conselho da Magistratura da cidade autônoma de Buenos Aires (República da Argentina), que tem por objeto a colaboração recíproca, para avançar mutuamente no fortalecimento institucional no planejamento estratégico, de apoio à gestão judicial de ambas jurisdições.
DOU 21/11/2022 - Seção 3 - p. 161
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 523 - 08/11/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 21/11/2022 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 524 - 09/11/2022
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 21/11/2022 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 528 - 11/11/2022
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 21/11/2022 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 851 - 11/11/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador da Representação do STJ no Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança.
DOU 21/11/2022 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 527 - 11/11/2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 21/11/2022 - Seção 1 - p. 99
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP N. 2 - 20/10/2022
Altera o anexo da Portaria Conjunta CNJ/CNMP n. 1/2019, que estabelece a composição do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
DJe 21/11/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 393 - 11/11/2022
Aprova o Regimento Interno do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência (Fonaref), instituído pela Resolução CNJ n. 466/2022.
DJe 21/11/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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