ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GP - 18/11/2022
Torna pública a eleição da Ministra Regina Helena Costa e do Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz para exercerem as funções de Ministra Ouvidora e de Ministro Ouvidor Substituto do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 22 de novembro de 2022, pelo período de 1 ano.
DJe 22/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 536 - 17/11/2022
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 22/11/2022 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 857 - 21/11/2022
Designa servidor para substituir o Coordenador de Memória e Cultura da Secretaria de Documentação.
DOU 22/11/2022 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

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