Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 23/11/2022

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.260 - 22/11/2022
Dispõe sobre a elaboração e o encaminhamento da Estratégia Nacional de Governo Digital e prorroga o período de vigência da Estratégia de Governo Digital, instituída pelo Decreto nº 10.332, de 28.4.2020.
DOU 23/11/2022 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - QUARTA TURMA - 22/11/2022
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do dia 13.12.2022, terá início às 9 horas.
DJe 23/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - SEGUNDA TURMA - 21/11/2022
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do dia 13.12.2022, terá início às 9:30 horas.
DJe 23/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - SEGUNDA TURMA - 21/11/2022
Torna público a sessão ordinária da Segunda Turma do dia 6.12.2022, terá início às 9:30 horas.
DJe 23/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL SESSÃO ORDINÁRIA - QUARTA TURMA - 22/11/2022
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do dia 06.12.2022, terá início às 9 horas.
DJe 23/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL SESSÃO ORDINÁRIA - TERCEIRA TURMA - 22/11/2022
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do dia 6.12.2022, terá início às 10 horas.
DJe 23/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO STJ N. 1 - 16/11/2022
Extrato de Termo de Utilização de Serviço STJ n. 01/2022, entre o STJ e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, que tem por objeto estabelecer, em caráter excepcional por prazo limitado e de forma gratuita, a disponibilização de serviços especializados de segurança da informação, denominado Serpro Security Dome - SSD e outras soluções tecnológicas afeitas a este segmento técnico, em formato de experimentação.
DOU 23/11/2022 - Seção 3 - p. 190
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 24 - 21/11/2022
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 2015, que disciplina a utilização do Espaço Cultural STJ.
BS 22/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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