ATOS DO PODER EXECUTIVO

RESOLUÇÃO RDC N. 761 - 23/11/2022
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 456, de 17.12.2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22.4.2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus - SARS-CoV-2.
DOU 23/11/2022 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 539 - 21/11/2022
Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 24/11/2022 - Seção 2 - p. 58
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PORTARIA N. 870 - 23/11/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Memória e Cultura da Secretaria de Documentação.
DOU 24/11/2022 - Seção 2 - p. 58
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PORTARIA STJ/GDG N. 866 - 22/11/2022
Designa servidores como gestores do projeto estratégico "Alinhamento Estratégico nos Gabinetes de Ministros".
BS 23/11/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 867 - 22/11/2022
Designa gestores do indicador estratégico "Publicação de acórdãos no prazo".
BS 23/11/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 246 - 17/11/2022
Designa o titular da Assessoria de Gestão Estratégica e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo-quadro de Cooperação Técnica STJ n. 2/2022, firmado com o Tribunal Superior de Justiça da cidade autônoma de Buenos Aires e o Conselho da Magistratura da cidade autônoma de Buenos Aireis (República da Argentina), que tem por objeto a colaboração recíproca, para avançar mutuamente no fortalecimento institucional no planejamento estratégico, de apoio à gestão judicial de ambas jurisdições.
BS 23/11/2022 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 95 - 23/11/2022
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar diagnósticos e propostas destinados ao tratamento de conflitos previdenciários e de execução fiscal e medidas para evitar sua judicialização.
DJe 24/11/2022 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DAS MULHERES

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 21/11/2022
Estabelece normas gerais para a integração entre os programas de atendimento socioeducativo em meio aberto e fechado, conforme previsão da Lei nº 12.594 de 18.1.2012.
DOU 24/11/2022 - Seção 1 - p. 49
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PORTARIA N. 2.467 - 23/11/2022
Institui o Programa Pró-Equidade no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
DOU 24/11/2022 - Seção 1 - p. 49
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