TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 46 - 09/02/2004
Disciplina a concessão de diárias aos Ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
DJ 11/02/2004 - p. 445 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 05/02/2004
Torna público que a sessão do Plenário no dia 16 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de examinar proposta de alteração regimental, bem como de eleger um membro efetivo e, se for o caso, um membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral em virtude do término do biênio do Senhor Ministro Barros Monteiro, foi transferida para dia 1º de março.
DJ 11/02/2004 - p. 98 - Seção I
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 67 - 09/02/2004
Declara instaladas, a partir de 11 de fevereiro de 2004 a Sexta Turma Cível e a Terceira Câmara Cível, criadas pela Lei 10.801, de 10.12.2003.
DJ 11/02/2004 - p. 6 - Seção III
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JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 15 - 28/01/2004
Alterar o art. 2º da Portaria nº 119, de 27.03.1998, que dispõe sobre o recolhimento do porte de remessa e retorno de autos e dá outras providências.
DJ 11/02/2004 - p. 322 - Seção II (republicação)
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