ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 24/11/2022
Nomeia Messod Azulay Neto, Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 24/11/2022 - Seção 2 - p. 3 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO - 24/11/2022
Nomeia Paulo Sérgio Domingues, Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nefi Cordeiro.
DOU 24/11/2022 - Seção 2 - p. 3 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 871 - 23/11/2022
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Gestão Administrativa de Contratos Continuados da Coordenadoria de Contratos, da Secretaria de Administração.
DOU 25/11/2022 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

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