ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 25 - SESSÃO SOLENE - 28/11/2022
Torna público que, no dia 6.12.2022, terça-feira, às 17 horas, será realizada sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro os Juízes de Tribunal Regional Federal, nomeados em 24.11.2022.
DJe 29/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 26 - 25/11/2022
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 2015, que disciplina a utilização do Espaço Cultural do STJ.
BS 29/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 883 - 28/11/2022
Institui grupo de trabalho para avaliar soluções para melhorar o conforto térmico nos corredores de gabinetes de ministros que atualmente são usados como espaço de trabalho.
BS 28/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA ME N. 10.226 - 28/11/2022
Estabelece que os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal, localizados no Distrito Federal, deverão observar o dia 30 de novembro (Dia do Evangélico) de 2022, como ponto facultativo.
DOU 28/11/2022 - Seção 1 - p. 11
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 946 - 25/11/2022
Designa Procurador da República para atuar como membro auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República, junto ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
DOU 29/11/2022 - Seção 2 - p. 29
Inteiro Teor da Legislação

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