ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL SESSÃO ORDINÁRIA - TERCEIRA TURMA - 29/11/2022
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do dia 13.12.2022, terá início às 10 horas.
DJe 30/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 884 - 29/11/2022
Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, Comissão Permanente de Sindicância junto à Assessoria de Ética e Conduta.
BS 29/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 896 - 29/11/2022
Designa gestoras do projeto estratégico "Balcão Virtual da Ouvidoria".
BS 30/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA N. 1.697 - 29/11/2022
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de outubro de 2022, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.
DOU 29/11/2022 - Seção 1 - p. 63-79 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

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