ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 27 - 28/11/2022
Aprova o alinhamento estratégico do tribunal, estabelece que a Assessoria de Gestão Estratégica é a unidade responsável por disponibilizar na intranet a versão atualizada do Alinhamento Estratégico e prestar assessoria técnica para sua efetiva aplicação.
BS 30/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 880 - 25/11/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/12/2022 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 885 - 29/11/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor "B" da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 01/12/2022 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/AEC N. 7 - 30/11/2022
Designa servidora para desempenhar as funções de secretária da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
BS 30/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/AEC N. 8 - 30/11/2022
Designa servidora para desempenhar as funções de secretária da Comissão Permanente de Sindicância.
BS 30/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/AEC N. 9 - 30/11/2022
Designa servidora para desempenhar as funções de secretária da Comissão de Ética.
BS 30/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 247 - 28/11/2022
Designa o titular da Secretaria Geral da ENFAM e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 25/2022, firmado com o Instituto Justiça & Cidadania - IJC, que tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio de implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividades, com a finalidade de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional, a modernização dos serviços judiciários, o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro.
BS 30/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 248 - 29/11/2022
Designa servidores como gestores do Termo de Utilização de Serviço STJ n. 01/2022, firmado com o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, que tem por objeto estabelecer, em caráter excepcional por prazo limitado e de forma gratuita, a disponibilização de serviços especializados de segurança da informação, denominado Serpro Security Dome - SSD e outras soluções tecnológicas afeitas a este segmento técnico, em formato de experimentação pelo autorizado.
BS 30/11/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA PRESIDENTE N. 408 - 28/11/2022
Dá publicidade ao Edital que regulamenta o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2023.
DJe 01/12/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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