ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 545 - 25/11/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 02/12/2022 - Seção 2 - p. 100
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 887 - 29/11/2022
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção Educativa e Social da Coordenadoria de Memória e Cultura, da Secretaria de Documentação. Nomeia referido servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Memória e Cultura e designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção Educativa e Social da Coordenadoria de Memória e Cultura, da Secretaria de Documentação.
DOU 02/12/2022 - Seção 2 - p. 101
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 888 - 29/11/2022
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção Educativa e Social da Coordenadoria de Memória e Cultura, da Secretaria de Documentação.
DOU 02/12/2022 - Seção 2 - p. 101
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 890 - 29/11/2022
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação.
DOU 02/12/2022 - Seção 2 - p. 101
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 899 - 30/11/2022
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Documentos Digitais da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação.
DOU 02/12/2022 - Seção 2 - p. 101
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 550 - 28/11/2022
Dispensa Desembargador membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, convocado para atuar na Primeira Seção e na Primeira Turma deste Tribunal.
DOU 02/12/2022 - Seção 2 - p. 100
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 551 - 28/11/2022
Dispensa Desembargador membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, convocado para atuar na Terceira Seção e na Quinta Turma deste Tribunal.
DOU 02/12/2022 - Seção 2 - p. 100
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 249 - 30/11/2022
Designa servidoras responsáveis pela Conformidade de Gestão no SIAFI do STJ e da ENFAM.
BS 02/12/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 53 - 25/11/2022
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 53/2022 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Tribunal Superior do Trabalho - TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações para a proteção e promoção da Equidade Racial, em observância ao disposto nos artigos 3º, IV e 5º da Constituição da República.
DOU 02/12/2022 - Seção 3 - p. 334
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 788 - 30/11/2022
Dispõe sobre o funcionamento do plantão judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
DJe 02/12/2022 - STF
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 1.023 - 30/11/2022
Prorroga a designação de Subprocuradora-Geral da República para exercer a função de Coordenadora de Distribuição de processos de competência do Superior Tribunal de Justiça, até a publicação de novo ato normativo de designação, após a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
DOU 02/12/2022 - Seção 2 - p. 91
Inteiro Teor da Legislação

Voltar