ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 30 - 18/11/2022
Institui a carteira digital de identidade funcional - e-Funcional dos servidores do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
BS 02/12/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 891 - 29/11/2022
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 05/12/2022 - Seção 2 - p. 46
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 903 - 01/12/2022
Estabelece o horário de expediente na Secretaria do Tribunal no dia 5/12/2022, dia de jogo da seleção brasileira de futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo FIFA de 2022.
DJe 05/12/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA GDG N. 315 - 02/12/2022
Torna público o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo dar-se-ão das 8h às 14h no dia 5.12.2022.
DJe 05/12/2022 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO N. 23 - REPUBLICAÇÃO - 04/11/2022
Recomenda ao Departamento Penitenciário Nacional e às administrações penitenciárias das unidades federadas a adoção dos parâmetros que estabelece, para a concessão da visita conjugal ou íntima à pessoa privada de liberdade em estabelecimento penal; revoga a Resolução nº 4, de 29.6.2011; e dá outras providências. (Republicado por incorreção no original).
DOU 05/12/2022 - Seção 1 - p. 68-69
Inteiro Teor da Legislação

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