ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.271 - 05/12/2022
Institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar.
DOU 06/12/2022 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.273 - 05/12/2022
Altera o Decreto nº 8.903, de 16.11.2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução.
DOU 06/12/2022 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 901 - 01/12/2022
Concede progressão funcional a servidores do Tribunal.
BS 05/12/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 902 - 01/12/2022
Concede promoção funcional a servidores do Tribunal.
BS 05/12/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 906 - 05/12/2022
Designa gestores do projeto estratégico "Formação Continuada para Redução do Acervo Jurídico".
BS 05/12/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 907 - 05/12/2022
Designa gestores do projeto estratégico "Experiência do Usuário nos Portais da Transparência e de Dados Abertos".
BS 05/12/2022 - STJ
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