ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 552 - 29/11/2022
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Inteligência Artificial.
DOU 09/12/2022 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 583 - RETIFICAÇÃO - 06/12/2022
Retifica a Portaria STJ/GP n. 583 de 6.12.2022, que nomeia servidores para cargos em comissão do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
DOU 09/12/2022 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 911 - 07/12/2022
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Auditoria de Governança Institucional e de Gestão da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 09/12/2022 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 912 - 07/12/2022
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação de Direito Penal da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos. Designa servidor para a referida função.
DOU 09/12/2022 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 910 - 06/12/2022
Designa gestores do projeto estratégico "Marcação de Políticas Públicas e Prioridades Legais".
BS 07/12/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 409 - 28/11/2022
Designa os colaboradores do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça (Liods/CNJ).
DJe 07/12/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 137 - 06/12/2022
Estabelece regras para o envio, ao Tribunal Superior Eleitoral, da comunicação de alteração de prenome prevista no art. 56, § 3º, da Lei n. 6.015/1973, com a redação dada pela Lei n. 14.382/2022.
DJe 07/12/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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