ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.276 - 08/12/2022
Regulamenta o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar, de que trata a Lei nº 14.440, de 2.9.2022, e dispõe sobre o Conselho do Renovar.
DOU 09/12/2022 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra
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PORTARIA MC N. 837 - 07/12/2022
Institui o Sistema Integrado de Prestação de Contas - SIPC.
DOU 12/12/2022 - Seção 1 - p. 13
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 15 - 07/12/2022
Comunica a relação de afastamentos com concessão de diárias e passagens referente a novembro de 2022.
DJe 12/12/2022 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 31 - 09/12/2022
Regulamenta a sistemática de informação de custos do Superior Tribunal de Justiça.
BS 09/12/2022 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 31 - 22/11/2022
Disciplina a devolução de custas judiciais e de porte de remessa e de retorno no âmbito administrativo do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 12/12/2022 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 32 - 29/11/2022
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 23/2020, que disciplina a elaboração de relatórios institucionais e a preparação da prestação de contas anuais.
DJe 12/12/2022 - STJ
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PORTARIA N. 915 - 09/12/2022
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Comunicação de Direito Penal da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 12/12/2022 - Seção 2 - p. 18
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PORTARIA N. 921 - 09/12/2022
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Ações Pedagógicas, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 12/12/2022 - Seção 2 - p. 18
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PORTARIA STJ/GDG N. 913 - 07/12/2022
Designa gestores do projeto estratégico "Atualização do Parque Tecnológico do STJ".
BS 09/12/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 917 - 09/12/2022
Designa gestores do projeto estratégico Aprimoramento do Sistema de Informações de Custos (SIC - STJ).
BS 09/12/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 922 - 09/12/2022
Estabelece o horário de expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público em 12/12/2022, em razão da cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas eleições de 2022.
DJe 12/12/2022 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 559 - 01/12/2022
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, pelo período de 1 ano.
DOU 12/12/2022 - Seção 2 - p. 17
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PORTARIA STJ/GP N. 562 - 01/12/2022
Prorroga a convocação da Juíza de Direito Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 1 ano.
DOU 12/12/2022 - Seção 2 - p. 17
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PORTARIA STJ/GP N. 564 - 01/12/2022
Convoca o Juiz Federal Jamyl de Jesus Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, pelo período de um ano.
DOU 12/12/2022 - Seção 2 - p. 17
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 98 - 08/12/2022
Regulamenta a concessão e fruição de férias a magistrados e servidores em exercício na Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2022-2024, bem assim o plantão durante o recesso forense.
DJe 12/12/2022 - CNJ
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