ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

RESOLUÇÃO CSAGU N. 9 - 15/12/2022
Altera a Resolução CSAGU/AGU nº 1, de 14.5.2002, que dispõe sobre os critérios disciplinadores dos concursos públicos de provas e títulos destinados ao provimento de cargos de Advogado da União e de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria das respectivas Carreiras da Advocacia-Geral da União.
DOU 16/12/2022 - Seção 1 - p. 9-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO - 14/12/2022
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ 1/2020 (cessão de uso de espaço físico, a título precário e gratuito, à Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal - ASSTJ), que tem por objeto o ajuste de valores do Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2020. Vigência: 14.12.2022 a 7.4.2022.
DOU 16/12/2022 - Seção 3 - p. 191
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 32 - 15/12/2022
Aprova a Metodologia de Gestão de Projetos do Superior Tribunal de Justiça - MGSTJ.
BS 15/12/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 580 - RETIFICAÇÃO - 16/12/2022
Retifica a Portaria STJ/GP n. 580, de 6.12.2022, que exonera servidores de cargos em comissão do Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt.
DOU 16/12/2022 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 927 - 14/12/2022
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos de Direito Privado, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 16/12/2022 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 931 - 14/12/2022
Designa gestores do indicador estratégico "Pessoas beneficiadas pelas ações de cidadania".
BS 15/12/2022 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 593 - 13/12/2022
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Adriano Vieira de Lima, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Francisco Falcão, pelo período de 1 ano, a contar de 7.1.2023.
DOU 16/12/2022 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA SGP/SEDGG/ME N. 10.671 - 15/12/2022
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, acerca da concessão das licenças para tratamento de saúde do servidor e por motivo de doença em pessoa da família.
DOU 16/12/2022 - Seção 1 - p. 79-80
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 14/12/2022
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica entre a Enfam e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio de implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividades, com a finalidade de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional, a modernização dos serviços judiciários, o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro.
DOU 16/12/2022 - Seção 3 - p. 191
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 15/12/2022
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada AGIR/UFRN n. 26/2020, em que participam a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), cujo objeto é a prorrogação de vigência e alteração de cláusula. Vigência: 24/12/2022 a 22/12/2024.
DOU 16/12/2022 - Seção 3 - p. 191
Inteiro Teor da Legislação

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