ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.377 - 08/01/2023
Decreta intervenção federal no Distrito Federal com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública, nos termos em que especifica.
DOU 08/01/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 2 - 03/01/2023
Regulamenta a licença para tratamento de saúde, licença à gestante, licença ao adotante, licença-paternidade, licença por acidente de serviço e concessão de horário para amamentação.
BS 09/01/2023 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 36 - 23/12/2022
Aprova o Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça.
BS 09/01/2023 - STJ
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PORTARIA N. 4 - 05/01/2023
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 09/01/2023 - Seção 2 - p. 54
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PORTARIA N. 4 - 02/01/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 09/01/2023 - Seção 2 - p. 53
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PORTARIA N. 5 - 02/01/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 09/01/2023 - Seção 2 - p. 53
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PORTARIA N. 610 - 22/12/2022
Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 09/01/2023 - Seção 2 - p. 52
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PORTARIA N. 611 - 22/12/2022
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 09/01/2023 - Seção 2 - p. 52-53
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PORTARIA N. 956 - 30/12/2022
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Coordenação de Execução de Ações Educacionais, do Centro de Formação e Gestão Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 09/01/2023 - Seção 2 - p. 53
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PORTARIA N. 957 - 30/12/2022
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Desenho Instrucional e Supervisão Pedagógica, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 09/01/2023 - Seção 2 - p. 53
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PORTARIA STJ/GDG N. 1 - 02/01/2023
Concede progressão funcional a servidores do Tribunal. Processo Administrativo STJ n. 14/2022.
BS 09/01/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 2 - 02/01/2023
Concede promoção funcional a servidores do Tribunal.
BS 09/01/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 952 - 27/12/2022
Fixa o valor mensal das bolsas de estágio de nível superior e nível médio.
DJe 03/01/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 1 - 02/01/2023
Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento na Secretaria do Tribunal do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 04/01/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 605 - 19/12/2022
Altera a Portaria STJ/GP n. 12/2022, que institui o Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS/STJ).
DJe 04/01/2023 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 33 - 26/12/2022
Dispõe sobre concessão, parcelamento, adiantamento, indenização e pagamento de férias aos servidores do Superior Tribunal de Justiça
DJe 04/01/2023 - STJ
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