ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 5 - 06/01/2023
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 10/01/2023 - Seção 2 - p. 46
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 604 - 19/12/2022
Torna público que a Portaria STJ/GP n. 599/2022, tem efeitos a partir de 19.12.2022, data da publicação no DJe do STJ.
DOU 10/01/2023 - Seção 2 - p. 46
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 612 - 23/12/2022
Convoca o Juiz Federal Osair Victor de Oliveira Junior, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, pelo período de 1 ano, a contar de 2 de janeiro de 2023.
DOU 10/01/2023 - Seção 2 - p. 46
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 420 - 14/12/2022
Revoga as portarias CNJ n. 199/2020, que institui Grupo de Trabalho para contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência, e a Portaria n. 299/2021, que designa representantes para a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
DJe 10/01/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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