ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA MDS N. 855 - 16/01/2023
Disciplina procedimentos para a gestão do Adicional Complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Medida Provisória nº 1.155, de 1º.1.2023, e dá outras providências.
DOU 17/01/2023 - Seção 1 - p. 6
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 12 - 10/01/2023
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 17/01/2023 - Seção 2 - p. 42
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 26 - 16/01/2023
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Assessor C da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Penal da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância. Dispensa servidor da função de confiança de Assessora C da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público. Designa servidores para as referidas funções de confiança.
DOU 17/01/2023 - Seção 2 - p. 42
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 28 - 16/01/2023
Designa gestores do projeto estratégico "Sistema de Gestão de Continuidade de Negócios".
BS 16/01/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 30 - 16/01/2023
Designa gestores do projeto estratégico "Sistema de Recebimento e Tratamento de Denúncias".
BS 17/01/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 31 - 16/01/2023
Designa gestoras do projeto estratégico "Linguagem Cidadã no STJ".
BS 17/01/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 15 - 13/01/2023
Prorroga a convocação de do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 17/01/2023 - Seção 2 - p. 42
Inteiro Teor da Legislação

Voltar