ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.535 - 17/01/2023
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
DOU 17/01/2023 - Seção 1 - p. 1-8 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 34 - 17/01/2023
Designa servidor para substituir o Coordenador de Análise de Recursos de Direito Público da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 18/01/2023 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 35 - 17/01/2023
Revoga a designação de servidor para substituir a Chefe da Seção de Enfermagem da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 18/01/2023 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 1 - 12/01/2023
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório.
BS 17/01/2023 - STJ
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