ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 44-CJF - 18/01/2023
Dispõe sobre a alteração do calendário de sessões do Plenário do Conselho da Justiça Federal estabelecido pela Portaria CJF n. 574, de 23.11.2022.
DOU 19/01/2023 - Seção 1 - p. 86
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 2 - 16/01/2023
Altera a Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 19/01/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 17 - 17/01/2023
Convoca Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
DOU 19/01/2023 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 32 - 17/01/2023
Dispensa, a pedido, a partir de 9.1.2023, Procurador da República, da designação para atuar como membro auxiliar do Gabinete o Procurador-Geral da República, na Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça.
DOU 19/01/2023 - Seção 2 - p. 38
Inteiro Teor da Legislação

Voltar