ATOS DO PODER EXECUTIVO

RESOLUÇÃO BCB N. 285 - 19/01/2023
Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.
DOU 20/01/2023 - Seção 1 - p. 40-43
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA ANS-PREVIC N. 1 - 18/01/2023
Estabelece critérios para a execução das atribuições legais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS relacionadas às operações de planos privados de assistência à saúde realizadas pelas entidades fechadas de previdência complementar.
DOU 20/01/2023 - Seção 1 - p. 33
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 43 - 19/01/2023
Designa gestores do projeto estratégico "Promoção da Gestão de Precedentes quanto aos Jurisdicionados Vulneráveis".
BS 20/01/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar