ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.536 - 20/01/2023
Altera a Lei nº 11.350, de 5.10.2006, a fim de considerar os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, para a finalidade que especifica.
DOU 20/01/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.384 - 20/01/2023
Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami.
DOU 20/01/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra C
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL CEFOR-STJ/UNB N. 2 - 20/01/2023
Aprova o resultado preliminar da Etapa STJ, do processo seletivo relativo ao Mestrado Profissional em Governança e Inovação em Políticas Públicas.
BS 20/01/2023 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 3 - 19/01/2023
Disciplina a designação de gestores de indicadores e de iniciativas estratégicas do Plano STJ 2021-2026.
BS 20/01/2023 - STJ
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PORTARIA N. 11 - 10/01/2023
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 23/01/2023 - Seção 2 - p. 48
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PORTARIA N. 26 - 19/01/2023
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 23/01/2023 - Seção 2 - p. 49
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PORTARIA N. 32 - 17/01/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 23/01/2023 - Seção 2 - p. 49
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PORTARIA STJ/GDG N. 46 - 20/01/2023
Designa gestores do projeto estratégico "Praticando a Governança no STJ".
BS 20/01/2023 - STJ
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