ATOS DO PODER EXECUTIVO

CONSOLIDAÇÃO DAS SÚMULAS DA AGU - 18/01/2023
Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
DOU 24/01/2023 - Seção 1 - p. 1-7
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.401 - 23/01/2023
Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
DOU 23/01/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 23 - 13/01/2023
Designa servidora para substituir a Coordenadora da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 24/01/2023 - Seção 2 - p. 61
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PORTARIA N. 38 - 17/01/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B e dispensa servidora da função de confiança de Assessora C do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia e designa servidores para referido cargo e referida função.
DOU 24/01/2023 - Seção 2 - p. 61
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PORTARIA STJ/GDG N. 44 - 19/01/2023
Designa os integrantes do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
BS 24/01/2023 - STJ
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