ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 30 - 19/01/2023
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessora A do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do referido gabinete.
DOU 25/01/2023 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 33 - 17/01/2023
Designa servidor para substituir a Coordenadora da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 25/01/2023 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 45 - 20/01/2023
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A da Secretaria-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 25/01/2023 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 49 - 23/01/2023
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 25/01/2023 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 55 - 24/01/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 25/01/2023 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 40 - 23/01/2023
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 25/01/2023 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 42 - 23/01/2023
Convoca Desembargador Federal membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a partir de 1º.2.2023, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi.
DOU 25/01/2023 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

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