ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA DIRBEN/INSS N. 1.103 - 25/01/2023
Disciplina os atos complementares para operacionalização das rotinas para comprovação de vida dos beneficiários do INSS, conforme Portaria PRES/INSS nº 1.408, de 2.2.2022.
DOU 26/01/2023 - Seção 1 - p. 32
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRES/INSS N. 1.552 - 24/01/2023
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1408, de 2.2.2022, que disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS.
DOU 25/01/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 52 - 24/01/2023
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional do Centro de Formação e Gestão Judiciária. Designa servidora para referida função.
DOU 26/01/2023 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 53 - 24/01/2023
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Enfermagem da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 26/01/2023 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 56 - 24/01/2023
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 26/01/2023 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 54 - 24/01/2023
Designa gestores do projeto estratégico "Código de Conduta".
BS 26/01/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EDITAL DE CHAMAMENTO DE ARTIGOS - 25/01/2023
Convoca membros da comunidade acadêmica e pesquisadores para participar do processo de seleção e publicação de artigos na Revista Eletrônica do CNJ.
DJe 26/01/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 485 - 18/01/2023
Dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção e a proteção integral da criança.
DJe 26/01/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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