ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 49 - 25/01/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 27/01/2023 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 52 - RETIFICAÇÃO - 24/01/2023
Retifica a Portaria STJ/GDG n. 52 de 24.1.2023, que dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional do Centro de Formação e Gestão Judiciária. Designa servidora para referida função.
DOU 27/01/2023 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 47 - 24/01/2023
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n. 101, de 4.5.2000, referente ao terceiro quadrimestre de 2022.
DOU 27/01/2023 - Seção 1 - p. 150-151
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EXTRATO DE ADESÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ N. 053 - 25/01/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 27/01/2023 - Seção 3 - p. 135
Inteiro Teor da Legislação

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