ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - 30/01/2023
Extrato de Termo Adesão entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que tem por objeto a fixação de regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ.
DOU 30/01/2023 - Seção 3 - p. 117
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 45 - 24/01/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor "A" do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia a referida servidora para o para o cargo em comissão de Assessor de Ministro.
DOU 30/01/2023 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 46 - 24/01/2023
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 30/01/2023 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EXTRATO DE ADESÃO DO TRIBUNAL REGIONAL BAHIA - 20/01/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 30/01/2023 - Seção 3 - p. 117
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TRIBUNAL REGIONAL PARANÁ - 23/01/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 30/01/2023 - Seção 3 - p. 117
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA STN/MF N. 1.141 - 26/01/2023
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de dezembro de 2022, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.
DOU 30/01/2023 - Seção 1 - p. 24-49
Inteiro Teor da Legislação

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