ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO N. 11.404 - 30/01/2023
Altera o Decreto nº 11.333, de 1.1.2023, o Decreto nº 11.350, de 1.1.2023, e o Decreto nº 11.401, de 23.1.2023, para dispor sobre a vinculação do Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A. e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
DOU 31/01/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.405 - 30/01/2023
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal.
DOU 31/01/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ 2/2023 - 27/01/2023
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ 2/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que tem por objeto estabelecer parceria na Área de Inovação e Inteligência Artificial para aprimoramento dos fluxos de ações judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.
DOU 31/01/2023 - Seção 3 - p. 161
Inteiro Teor da Legislação

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