SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 58 - 25/01/2023
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 01/02/2023 - Seção 2 - p. 130
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 64 - 30/01/2023
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Despesas Médicas da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 01/02/2023 - Seção 2 - p. 130
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 66 - 31/01/2023
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Servidores Cedidos e em Exercício Provisório da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 01/02/2023 - Seção 2 - p. 130
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 69 - 31/01/2023
Altera Portaria STJ/GDG n. 178/2021, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD).
BS 31/01/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 6 - 31/01/2023
Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
DJe 01/02/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 7 - 31/01/2023
Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
DJe 01/02/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO N. 11.407 - 31/01/2023
Institui o Sistema de Participação Social.
DOU 31/01/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 299 - 30/01/2023
Dispõe sobre o cadastro de armas no Sistema Nacional de Armas - Sinarm, nos termos do Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023.
DOU 01/02/2023 - Seção 1 - p. 34
Inteiro Teor da Legislação

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