SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 64 - 02/02/2023
Nomeia e designa servidores para cargos em comissão e funções de confiança de Secretarias do tribunal.
DOU 03/02/2023 - Seção 2 - p. 89
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 65 - 02/02/2023
Designa servidores para substituir titulares de Secretarias do tribunal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão e da função de confiança.
DOU 03/02/2023 - Seção 2 - p. 89
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 67 - 02/02/2023
Exonera e dispensa servidores de cargos em comissão e funções de confiança de Secretarias do tribunal.
DOU 03/02/2023 - Seção 2 - p. 88-89
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 - 02/02/2023
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 03/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 8 - 01/02/2023
Torna público o cronograma da primeira etapa de entregas referente à implantação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP.
DJe 02/02/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 139 - 01/02/2023
Regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), o Operador Nacional do Sistema de Registros Públicos (ONSERP), o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (FIC-ONSERP), o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro Civil de Pessoas Naturais (FIC-RCPN) e o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (FIC-RTDPJ), institui o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e o Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), e dá outras providências.
DJe 02/02/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N. 4 - 02/02/2023
Estabelece regras complementares para aplicação do Decreto nº 10.818, de 27.9.2021, que regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1.4.2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública federal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
DOU 02/02/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

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