SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 3 - 27/01/2023
Dispõe sobre o exame periódico de saúde no Superior Tribunal de Justiça.
BS 03/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 58 - 01/02/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Eventos.
DOU 06/02/2023 - Seção 2 - p. 87
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 63 - 30/01/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 06/02/2023 - Seção 2 - p. 87
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 64 - RETIFICAÇÃO - 02/02/2023
Retifica a Portaria STJ/GP n. 64 de 2.2.2023, que nomeia e designa servidores para cargos em comissão e funções de confiança de Secretarias do tribunal.
DOU 06/02/2023 - Seção 2 - p. 87
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 67 - RETIFICAÇÃO - 02/02/2023
Retifica a Portaria STJ/GP n. 67 de 2.2.2023, que exonera e dispensa servidores de cargos em comissão e funções de confiança de Secretarias do tribunal.
DOU 06/02/2023 - Seção 2 - p. 87
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 82 - 02/02/2023
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária.
DOU 06/02/2023 - Seção 2 - p. 87
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PORTARIA STJ/GDG N. 74 - 01/02/2023
Concede progressão funcional a servidores do Tribunal.
BS 03/02/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 75 - 01/02/2023
Concede promoção funcional a servidores do Tribunal.
BS 03/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 80 - 02/02/2023
Designa gestores da iniciativa estratégica "Centro de Estudos Prospectivos".
BS 03/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 92 - 03/02/2023
Designa gestores da iniciativa estratégica "Aprimoramento do Sistema de Informações de Custos (SIC-STJ)".
BS 06/02/2023 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EXTRATO DE REGISTRO DE CERTIFICADOS N. 1 - 19/12/2022
Informa o registro de trinta e um certificados do Curso de Especialização em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional, realizado no período de 13.8.2021 a 24.8.2022.
DJe 06/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE REGISTRO DE CERTIFICADOS N. 2 - 19/12/2022
Informa o registro de sessenta e seis certificados do Curso de Especialização em Jurisdição Inovadora - para além de 2030, realizado no período de 26.10.2021 a 30.8.2022.
DJe 06/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRE MARANHÃO AO ACORDO CNJ 53 - 27/01/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem opor objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 06/02/2023 - Seção 3 - p. 127
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TRE SERGIPE AO ACORDO CNJ 53 - 27/01/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 06/02/2023 - Seção 3 - p. 127
Inteiro Teor da Legislação

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