SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO AO TERMO DE ADESÃO STJ N. 3/2023 - 03/02/2023
Extrato de Adesão do Ministério Público Federal ao Termo de Adesão STJ 3/2023, que tem por objeto fixar regras mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para o Ministério Público Federal, com o intuito de estabelecer parceria para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA) voltados ao aprimoramento dos fluxos de processos judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.
DOU 07/02/2023 - Seção 3 - p. 142
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 66 - 02/02/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 07/02/2023 - Seção 2 - p. 141
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 67 - 03/02/2023
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 07/02/2023 - Seção 2 - p. 141
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 86 - 02/02/2023
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor "A" do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem das vagas: Gabinete do Ministro Felix Fischer).
DOU 07/02/2023 - Seção 2 - p. 141
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 89 - 03/02/2023
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C da Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 07/02/2023 - Seção 2 - p. 141
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 90 - 03/02/2023
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Multimeios da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 07/02/2023 - Seção 2 - p. 141
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 91 - 03/02/2023
Designa servidora para substituir o Coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 07/02/2023 - Seção 2 - p. 141
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 13 - 01/02/2023
Designa o titular da Assessoria de Inteligência Artificial e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 2/2023, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que tem por objeto estabelecer parceria na Área de Inovação e Inteligência Artificial para aprimoramento dos fluxos de ações judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.
BS 07/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 - REPUBLICAÇÃO - 02/02/2023
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 07/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRT5ª AO ACORDO CNJ 53 - 03/02/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 07/02/2023 - Seção 3 - p. 142
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 01/02/2023
Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.
DOU 07/02/2023 - Seção 1 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

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