SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 76 - 07/02/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/02/2023 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 79 - 02/02/2023
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Assessor C da Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 08/02/2023 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 97 - 06/02/2023
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor "A" do Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Jorge Mussi).
DOU 08/02/2023 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 98 - 07/02/2023
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Privado. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Análise de Recursos de Direito Privado e designa servidor para a função de confiança de Assessor C da referida Coordenadoria.
DOU 08/02/2023 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 99 - 07/02/2023
Designa gestores da iniciativa estratégica "Dimensionamento da Força de Trabalho”.
BS 07/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 70 - 06/02/2023
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 08/02/2023 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 71 - 06/02/2023
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 08/02/2023 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 72 - 06/02/2023
Prorroga a convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 08/02/2023 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 74 - 06/02/2023
Prorroga a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 08/02/2023 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 21 - 02/02/2023
Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial, instituído pela Portaria CNJ n. 222/2022.
DJe 08/02/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 22 - 02/02/2023
Regulamenta a composição e atuação do Comitê Gestor Nacional da Primeira Infância instituído pela Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância.
DJe 08/02/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16 - 30/01/2023
Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria CNJ n. 258/2022, destinado a identificar soluções e fluxos para implementação do projeto “Carteira Digital”.
DJe 08/02/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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