SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 3 - 07/02/2023
Comunica o afastamento de servidores com concessão de diárias referentes a janeiro de 2023.
DJe 09/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANFERÊNCIA DE SESSÃO - SEGUNDA TURMA - 08/02/2023
Torna público, que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 28.3.2023, fica transferida para o dia 21.3.2023, às 10 horas.
DJe 09/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE AJUSTE DE RESPONSABILIDADE N. 1/2023 - 07/02/2023
Extrato de Ajuste do Termo de Responsabilidade STJ n. 1/2023 entre o STJ e a Procuradoria-Geral do Município de Araçatuba, que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.
DOU 09/02/2023 - Seção 3 - p. 188
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PORTARIA N. 101 - 07/02/2023
Designa servidor para substituir o Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 09/02/2023 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 102 - 07/02/2023
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Limpeza e Conservação da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.
DOU 09/02/2023 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 109 - 08/02/2023
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Contratação de Ações de Educação do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 09/02/2023 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 69 - 06/02/2023
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira, pelo período de 1 ano.
DOU 09/02/2023 - Seção 2 - p. 79
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 1 - 07/02/2023
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma A.
BS 08/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 2 - 07/02/2023
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma B.
BS 08/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 3 - 07/02/2023
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma C.
BS 08/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/CEFOR N. 4 - 07/02/2023
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança - Turma D.
BS 08/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 5/2023 - 09/12/2022
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ 5/2023 entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos, que tem por objeto estabelecer mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional entre as Partes, objetivando o encaminhamento de atividades permanentes de natureza acadêmica, de pesquisa e de cooperação, que contribuam para a capacitação dos juízes e membros da Procuradoria do Ministério Público dos países integrantes da OEA.
DOU 09/02/2023 - Seção 3 - p. 188
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 6/2023 - 02/02/2023
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ 6/2023 entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e StandWithUs Brasil, que tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividade, com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro.
DOU 09/02/2023 - Seção 3 - p. 188
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TJDFT AO ACORDO CNJ 53 - 06/02/2023
Extrato de Adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 09/02/2023 - Seção 3 - p. 187
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.411 - 08/02/2023
Regulamenta a licença para o desempenho de mandato classista de que trata o art. 92 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
DOU 09/02/2023 - Seção 1 - p. 3-4
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA MDS N. 858 - 08/02/2023
Altera o limite estabelecido no caput do artigo 6º-B da Lei nº 10.820, de 17.12.2003, para o desconto mensal no benefício pago às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil e de outros programas federais de transferência condicionada de renda, para o pagamento dos empréstimos consignados, o número de prestações e a taxa de juros dos empréstimos consignados, e dá outras providências.
DOU 09/02/2023 - Seção 1 - p. 16
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N. 2 - 07/02/2023
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 09/02/2023 - Seção 1 - p. 27-29
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