SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 118 - 08/02/2023
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
DOU 10/02/2023 - Seção 2 - p. 92
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 120 - 09/02/2023
Designa gestores da iniciativa estratégica "Substituição do banco de dados utilizado no sistema SIAJ - Justiça".
BS 10/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRE/SP AO ACORDO CNJ 53 - 09/02/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 10/02/2023 - Seção 3 - p. 139
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRESIDÊNCIA N. 91 - 07/02/2023
Altera a Instrução Normativa n. 22/2009, regulamenta a concessão das licenças à gestante, à adotante, licença-paternidade e dá outras providências.
DJe 10/02/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 23 - 06/02/2023
Altera a Portaria CNJ n. 158/2021, que designa os integrantes do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ n. 119/2020.
DJe 10/02/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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