SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - 14/02/2023
Extrato de Termo de Adesão entre o TJRS e o STJ, que tem por objeto a fixação de regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DOU 14/02/2023 - Seção 3 - p. 122
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PORTARIA N. 128 - 10/02/2023
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 14/02/2023 - Seção 2 - p. 67
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PORTARIA STJ/GDG N. 123 - 09/02/2023
Designa a equipe responsável pela aquisição de módulos de baterias para o nobreak da Sala Cofre do STJ.
BS 13/02/2023 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.413 - 13/02/2023
Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2.8.2010.
DOU 13/02/2023 - Seção 1 - p. 1-3 - Edição Extra A
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DECRETO N. 11.414 - 13/02/2023
Institui o Programa Diogo de Sant'Ana PróCatadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
DOU 13/02/2023 - Seção 1 - p. 3-4 - Edição Extra A
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