SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 4 - 13/02/2023
Disciplina as condições preliminares de contratações de bens e serviços regidas pela Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 16/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 140 - 15/02/2023
Designa gestores da iniciativa estratégica "SPF Web".
BS 15/02/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 75 - 07/02/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 16/02/2023 - Seção 1 - p. 71
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PORTARIA STJ/GP N. 78 - 08/02/2023
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 16/02/2023 - Seção 1 - p. 72
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PORTARIA STJ/SAD N. 17 - 10/02/2023
Designa o titular da Secretaria Geral e o titular da Secretaria Executiva, ambos da Enfam, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2023, firmado com a Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos, que tem por objeto estabelecer mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional entre as Partes, objetivando o encaminhamento de atividades permanentes de natureza acadêmica, de pesquisa e de cooperação, que contribuam para a capacitação dos juízes e membros da Procuradoria do Ministério Público dos países integrantes da OEA.
BS 15/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 18 - 10/02/2023
Designa titular da Secretaria Geral - ENFAM e o titular da Secretaria Executiva - ENFAM, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 6/2023, firmado com a StandWithUs Brasil, que tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro.
BS 15/02/2023 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 35 - 14/02/2023
Altera para 31 de março de 2023, o prazo de inscrição de candidaturas dos órgãos do Poder Judiciário interessados em realizar o Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário de 2024.
DJe 16/02/2023 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 26 - 14/02/2023
Altera a Portaria CNJ n. 34/2019, que institui o Comitê Gestor Judiciário de Cooperação Jurídica Internacional em matéria civil e penal.
DJe 16/02/2023 - CNJ
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PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 3 - 20/01/2023
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2023.
DJe 15/02/2023 - CNJ - Edição Extra
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