SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 5 - 16/02/2023
Altera dispositivos da Instrução Normativa STJ/GDG n. 10/2022, que define os serviços e fornecimentos contínuos no Superior Tribunal de Justiça.
BS 17/02/2023 - STJ
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ORDEM DE SERVIÇO N. 1 - 16/02/2023
Autoriza a realização de trilhas de auditoria contínua, por meio do uso de soluções tecnológicas e de automação, com o objetivo de avaliar a regularidade dos lançamentos atinentes à folha de pagamento do período de janeiro a dezembro de 2023, bem como de detectar eventuais inconsistências em relação aos padrões esperados.
BS 16/02/2023 - STJ
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PORTARIA N. 141 - 15/02/2023
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria de Conformidade e Integridade Digital.
DOU 17/02/2023 - Seção 2 - p. 87
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PORTARIA N. 146 - 16/02/2023
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 17/02/2023 - Seção 2 - p. 87
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 2 - 08/02/2023
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório.
BS 16/02/2023 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRT1 AO ACORDO CNJ 53 - 16/02/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 53/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 17/02/2023 - Seção 3 - p. 169
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 306 - 16/02/2023
Dispõe sobre o Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais e estabelece a sua sistemática de atuação.
DOU 17/02/2023 - Seção 1 - p. 163
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA SOF/MPO N. 14 - 16/02/2023
Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2023, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.
DOU 17/02/2023 - Seção 1 - p. 182-191
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 134 - 15/02/2023
Designa Subprocurador-Geral da República para oficiar nos processos relativos a extradição solicitada por Estado estrangeiro, de competência do Supremo Tribunal Federal, e nos processos relativos a homologação de sentenças estrangeiras, concessão de exequatur às cartas rogatórias e incidentes de deslocamento de competência para a Justiça Federal, de competência do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 17/02/2023 - Seção 2 - p. 70
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