SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 4 - 13/02/2023
Disciplina, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o procedimento de cadastramento de conta única para efeito de constrição de valores em dinheiro por meio do Convênio SISBAJUD.
DJe 22/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 150 - 16/02/2023
Prorroga o prazo para apresentação da proposta de regulamentação da Resolução CNJ n. 469/2022 no âmbito do Superior Tribunal de Justiça pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria STJ/GDG n. 798/2022.
BS 17/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 95 - 17/02/2023
Reconduz Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2023/2025. Nomeia desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2023/2025.
DOU 22/02/2023 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRT2 AO ACORDO CNJ 53 - 17/02/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 22/02/2023 - Seção 3 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

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