SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL - 17/02/2023
Torna público que a Corte Especial realizará sessão extraordinária no dia 15.3.2023, a partir das 9 horas, na sua sala de sessões, preferencialmente, para julgamento de processos com pedidos de vista.
DJe 23/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 157 - 22/02/2023
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 23/02/2023 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 158 - 22/02/2023
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor B da Assessoria de Cerimonial e Eventos.
DOU 23/02/2023 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 161 - 22/02/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor B na Assessoria de Cerimonial e Eventos.
DOU 23/02/2023 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 162 - 22/02/2023
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de tecnologia da informação e comunicação - TIC, para atendimento de 1º e 2º níveis de service desk e help desk.
BS 23/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TJMT AO ACORDO CNJ 53/2022 - 17/02/2023
Extrato do Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 53/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 23/02/2023 - Seção 3 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TJPR AO ACORDO CNJ 53/2022 - 17/02/2023
Extrato do Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 53/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 23/02/2023 - Seção 3 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 39 - 15/02/2023
Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho para realização de estudos envolvendo o tratamento dos presos estrangeiros no Brasil.
DJe 23/02/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 41 - 17/02/2023
Regulamenta a produção e liberação de versões do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
DJe 23/02/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 36 - 14/02/2023
Institui o Guia de Alinhamento Estratégico de Implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).
DJe 23/02/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 140 - 22/02/2023
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis; institui a Semana Nacional do Registro Civil e dá outras providências.
DJe 23/02/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar