SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 168 - 23/02/2023
Prorroga o prazo do grupo de trabalho para avaliar soluções para melhorar o conforto térmico nos corredores de gabinetes de ministros que atualmente são usados como espaço de trabalho.
BS 24/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRT13 AO ACORDO CNJ 53/2022 - 23/02/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 24/02/2023 - Seção 3 - p. 129
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 15 - 23/02/2023
Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e propostas destinadas à consolidação dos provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça relativos ao foro extrajudicial.
DJe 24/02/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 4 - 17/02/2023
Altera a composição do Comitê de Apoio Técnico destinado a apoiar a sistematização e padronização da parametrização do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) no Conselho Nacional de Justiça, instituído pela Portaria SEP n. 9 de 20.5.2021.
DJe 24/02/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA GDG N. 43 - 22/02/2023
Publica os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e dos suvenires.
DOU 24/02/2023 - Seção 1 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

Voltar