SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 102 - 23/02/2023
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Conformidade e Integridade Digital.
DOU 28/02/2023 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 96 - 17/02/2023
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Gomes Moreira.
DOU 28/02/2023 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 164 - 23/02/2023
Designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de solução de appliance de backup, de retenção de curta duração dos dados (cópias de segurança).
BS 27/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 178 - 27/02/2023
Institui comissão consultiva composta por gestores de Gabinetes de Ministros para o assessoramento dos trabalhos do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
BS 28/02/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TJPA AO ACORDO CNJ 53/2022 - 23/02/2023
Extrato de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 28/02/2023 - Seção 3 - p. 173
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TRT4 AO ACORDO CNJ 53/2022 - 24/02/2023
Extrato de adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 28/02/2023 - Seção 3 - p. 173
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N. 1 - 27/02/2023
Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2023, ano-calendário de 2022.
DOU 28/02/2023 - Seção 1 - p. 33
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.134 - 27/02/2023
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2023, ano-calendário de 2022, pela pessoa física residente no Brasil, e altera as Instruções Normativas SRF nº 81, de 11.10.2001, e nº 208, de 27.9.2002, para prorrogar prazos relativos à apresentação de declarações e ao recolhimento de créditos tributários apurados, relativamente ao exercício de 2023, ano-calendário de 2022.
DOU 28/02/2023 - Seção 1 - p. 31-33
Inteiro Teor da Legislação

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