SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA TURMA - 28/02/2023
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 23.3.2023, fica transferida para o dia 21.3.2023, às 10 horas.
DJe 01/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA TURMA - 28/02/2023
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 27.6.2023, fica transferida para o dia 20.6.2023, às 10 horas.
DJe 01/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA TURMA - 28/02/2023
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 27.4.2023, fica transferida para o dia 25.4.2023, às 10 horas.
DJe 01/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 153 - 17/02/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora pra o referido cargo.
DOU 01/03/2023 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 173 - 27/02/2023
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação.
DOU 01/03/2023 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 174 - 27/02/2023
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Designa servidor para a referida função.
DOU 01/03/2023 - Seção 2 - p. 104
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 176 - 27/02/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/03/2023 - Seção 2 - p. 104
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 105 - 24/02/2023
Prorroga pelo período de seis meses, a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 01/03/2023 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 106 - 24/02/2023
Prorroga pelo período de seis meses, a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 01/03/2023 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 107 - 24/02/2023
Prorroga pelo período de seis meses, a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti.
DOU 01/03/2023 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 109 - 27/02/2023
Prorroga pelo período de seis meses, a convocação da Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 01/03/2023 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TJGO AO ACORDO CNJ 53/2022 - 27/02/2023
Extrato de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 01/03/2023 - Seção 3 - p. 150
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.537 - 28/02/2023
Altera a Lei nº 12.249, de 11.6.2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere; e revoga dispositivos das Leis nºs 12.810, de 15.5.2013, 12.844, de 19.7.2013, e 13.315, de 20.7.2016.
DOU 01/03/2023 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.163 - 28/02/2023
Reduz alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação.
DOU 01/03/2023 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

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