SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 179 - 28/02/2023
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor B da Secretaria de Documentação. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 02/03/2023 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 183 - 01/03/2023
Designa servidor para substituir o Coordenador de Apoio à Governança e Gestão de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 02/03/2023 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 185 - 01/03/2023
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico especializado para manutenção preventiva e corretiva de biblioteca de fitas.
BS 02/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 108 - 27/02/2023
Designa o Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para presidir a Terceira Seção, no período regimental de 11.3.2023 a 10.3.2025, em virtude do término do mandato do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DJe 02/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 1 - 01/03/2023
Dispõe sobre a instituição da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura - Renejum e dá outras providências.
DJe 02/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TJAM AO ACORDO CNJ 53/2022 - 01/03/2023
Extrato de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 02/03/2023 - Seção 3 - p. 124
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.426 - 01/03/2023
Altera o Decreto nº 11.327, de 1.1.2023, o Decreto nº 11.329, de 1.1.2023, o Decreto nº 9.435, de 2.7.2018, e o Decreto nº 4.376, de 13.9.2002, para integrar a Agência Brasileira de Inteligência à Casa Civil da Presidência da República.
DOU 02/03/2023 - Seção 1 - p. 8-9
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO - RDC N. 776 - 01/03/2023
Altera e revoga dispositivos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 456, de 17.12.2020, que "Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo coronavírus - SARS-CoV-2", e revoga a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 761, de 23.11.2022, que "Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 456, de 17.12.2020".
DOU 01/03/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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