SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANFERÊNCIA DE SESSÃO - PRIMEIRA TURMA - 02/03/2023
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 2.5.2023, fica transferida para o dia 18.5.2023, às 14 horas.
DJe 03/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANFERÊNCIA DE SESSÃO - SEGUNDA SEÇÃO - 02/03/2023
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do STJ, prevista para o dia 28.6.2023, fica transferida para o dia 22.6.2023, às 14 horas.
DJe 03/03/2023 - STJ
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PORTARIA N. 186 - 01/03/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 03/03/2023 - Seção 2 - p. 101
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PORTARIA N. 189 - 02/03/2023
Designa servidora para substituir o Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 03/03/2023 - Seção 2 - p. 101
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 190 - 02/03/2023
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 03/03/2023 - Seção 2 - p. 101
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PORTARIA STJ/GDG N. 188 - 02/03/2023
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada para fornecimento de solução que apoie a implantação e operacionalização de processos de gestão de TIC, de forma integrada, com suporte técnico e garantia.
BS 03/03/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 191 - 02/03/2023
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa prestadora de serviços de suporte técnico mensal especializado, abrangendo manutenções preventivas, adaptativas e corretivas, e garantia de versionamento.
BS 03/03/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 192 - 02/03/2023
Designa gestores da iniciativa estratégica "STJ nas Escolas: Círculo de Apoio à Educação".
BS 03/03/2023 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.428 - 02/03/2023
Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.
DOU 03/03/2023 - Seção 11-12 - p. 1
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MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.164 - 02/03/2023
Institui o Programa Bolsa Família e altera a Lei nº 8.742, de 7.12.1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e a Lei nº 10.820, de 17.12.2003, que dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento.
DOU 02/03/2023 - Seção 1 - p. 1-3 - Edição Extra A
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