SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 197 - 03/03/2023
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A no Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira (origem da vaga: Gabinete do Ministro Jorge Mussi).
DOU 06/03/2023 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 198 - 03/03/2023
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processos Técnicos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação.
DOU 06/03/2023 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 199 - 03/03/2023
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Processos Técnicos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Designa servidora para a referida função.
DOU 06/03/2023 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 93 - 17/02/2023
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Ética e Conduta.
DOU 06/03/2023 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 195 - 03/03/2023
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de armazenamento de backup de longa retenção em disco, incluindo serviços de instalação, configuração, manutenção e suporte técnico.
BS 03/03/2023 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.429 - REPUBLICAÇÃO - 03/03/2023
Altera o Decreto nº 10.900, de 17.12.2021, para atualizar os órgãos que atuam no Serviço de Identificação do Cidadão, e o Decreto nº 10.977, de 23.2.2022, para prorrogar o prazo de adaptação ao padrão da Carteira de Identidade. (Republicado por ter constado incorreção no original)
DOU 03/03/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra D
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