SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 110 - 27/02/2023
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 07/03/2023 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 111 - 27/02/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto.
DOU 07/03/2023 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 112 - 27/02/2023
Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Eventos.
DOU 07/03/2023 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 119 - 01/03/2023
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
DOU 07/03/2023 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 181 - 01/03/2023
Concede progressão funcional a servidores do Tribunal. Processo Administrativo STJ n. 6/2023.
BS 07/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 182 - 01/03/2023
Concede promoção funcional a servidores do Tribunal. Processo Administrativo STJ n. 6/2023.
BS 07/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 200 - 06/03/2023
Altera a Portaria STJ/GDG n. 633/2022, que designa equipe responsável pela aquisição de solução de TIC para integração da central telefônica do STJ à ferramenta de software Microsoft Teams.
BS 06/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 201 - 06/03/2023
Institui grupo de trabalho para promover estudos sobre necessidade de atualização da regulamentação da classificação da informação quanto à confidencialidade no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 07/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 1/PPGPD-ENFAM/2023 - 06/03/2023
Regula o Processo Seletivo para admissão de alunos(as) especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 1º semestre de 2023.
DJe 07/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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