SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANFERÊNCIA DE SESSÃO - QUINTA TURMA - 07/03/2023
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 2.5.2023, fica transferida para o dia 30.5.2023.
DJe 08/03/2023 - STJ
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EXTRATO DE AJUSTE DE RESPONSABILIDADE N. 2/2023 - 06/03/2023
Extrato de Ajuste do Termo de Responsabilidade STJ n. 2/2023, integrado o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.
DOU 08/03/2023 - Seção 3 - p. 128
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PORTARIA STJ/GDG N. 201 - REPUBLICAÇÃO - 06/03/2023
Institui grupo de trabalho para promover estudos sobre necessidade de atualização da regulamentação da classificação da informação quanto à confidencialidade no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original)
BS 07/03/2023 - STJ
BS 08/03/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 203 - 07/03/2023
Designa a equipe responsável pela aquisição complementar de licenças Veritas NetBackup Enterprise, em sua última versão, com atualização de versão por 24 meses.
BS 07/03/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 204 - 07/03/2023
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação da prestação do serviço de fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil.
BS 07/03/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 205 - 07/03/2023
Institui grupo de trabalho com vistas ao aprimoramento do Programa Valoriza STJ.
BS 07/03/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 206 - 07/03/2023
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada para a atualização de licenciamento Veritas e serviços de suporte técnico, manutenção preventiva programada e reativa da solução de backup, por 24 meses.
BS 08/03/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 207 - 07/03/2023
Institui comissão para seleção das propostas apresentadas ao Tribunal em decorrência do Edital de Processo Seletivo de Exposições Temporárias n. 1/2022.
BS 08/03/2023 - STJ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 3 - 03/03/2023
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório.
BS 07/03/2023 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 488 - 23/02/2023
Institui a Política Judiciária para o Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade e dá outras providências.
DJe 08/03/2023 - CNJ
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RESOLUÇÃO N. 489 - 28/02/2023
Altera a Resolução CNJ n. 453/2022, que institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos povos indígenas e tribais (Fonit), com objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
DJe 08/03/2023 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA MCID N. 146 - 07/03/2023
Dispõe sobre as operações contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e sobre as operações contratadas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), nos termos da Lei nº 11.977, de 7.7.2009.
DOU 08/03/2023 - Seção 1 - p. 5
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