SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 219 - 09/03/2023
Designa gestores da iniciativa estratégica "Pesquisa de Percepção sobre o STJ".
BS 09/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 221 - 09/03/2023
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 252/2021 e suas alterações, a qual designa curadores para identificação de dados pessoais no Superior Tribunal de Justiça.
BS 10/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SEGRT/MGI N. 619 - 09/03/2023
Estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 10/03/2023 - Seção 1 - p. 38
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 9 - 08/03/2023
Divulga o resultado do processo de remoção de ofício de Subprocurador-Geral da República com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça
DOU 10/03/2023 - Seção 2 - p. 84
Inteiro Teor da Legislação

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