SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 126 - 03/03/2023
Exonera, a pedido, servidores dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessor "A", do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 13/03/2023 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 216 - 08/03/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor "A" do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 13/03/2023 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 218 - 09/03/2023
Constitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Superior Tribunal de Justiça.
BS 13/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 223 - 10/03/2023
Designa gestores do indicador estratégico "Desjudicialização".
BS 13/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 20 - SESSÃO CONSELHO SUPERIOR DA ENFAM - 10/03/2023
Torna público que, no próximo dia 20.3.2023, segunda-feira, às 18h30, será realizada, na modalidade presencial, a sessão do Conselho Superior.
DJe 13/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TJMA AO ACORDO CNJ 53/2022 - 10/03/2023
Extrato de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 13/03/2023 - Seção 3 - p. 160
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TJPE AO ACORDO CNJ 53/2022 - 28/02/2023
Extrato de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 13/03/2023 - Seção 3 - p. 160
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TJTO AO ACORDO CNJ 53/2022 - 08/03/2023
Extrato de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 13/03/2023 - Seção 3 - p. 161
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TRF2 AO ACORDO CNJ 53/2022 - 02/03/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 13/03/2023 - Seção 3 - p. 160
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TRF5 AO ACORDO CNJ 53/2022 - 09/03/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 13/03/2023 - Seção 3 - p. 160
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 47 - 03/03/2023
Estabelece as atribuições e designa os integrantes do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), instituído pela Resolução CNJ n. 453/2022.
DJe 13/03/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 44 - 22/02/2023
Designa os integrantes do Comitê Gestor da Política de Governança de Contratações no Conselho Nacional de Justiça.
DJe 13/03/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 51 - 02/03/2023
Institui Grupo de Trabalho para promover estudos destinados à adequação das Resoluções CNJ n. 114/2010, 169/2013, 347/2020 e 400/2021 à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021).
DJe 13/03/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 57 - 07/03/2023
Institui o regulamento do Ranking da Transparência do Poder Judiciário - Ano 2023.
DJe 13/03/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 61 - 09/03/2023
Estabelece atribuições e designa os integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), instituído pela Resolução CNJ n. 490/2023.
DJe 13/03/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 490 - 08/03/2023
Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), destinado a elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
DJe 13/03/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.429 - RETIFICAÇÃO - 03/03/2023
Altera o Decreto nº 10.900, de 17.12.2021, para atualizar os órgãos que atuam no Serviço de Identificação do Cidadão, e o Decreto nº 10.977, de 23.2.2022, para prorrogar o prazo de adaptação ao padrão da Carteira de Identidade. (Retificado por incorreção no original).
DOU 13/03/2023 - Seção 1 - p. 7
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 2 - 10/03/2023
Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8.5.2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
DOU 13/03/2023 - Seção 1 - p. 38
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA SOF/MPO N. 37 - 10/03/2023
Altera a Portaria SOF/MPO nº 14, de 16.2.2023, que "Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2023, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências".
DOU 13/03/2023 - Seção 1 - p. 70-71
Inteiro Teor da Legislação

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